Programa

Currículo

Antonio Ruiz Filho.

Coragem para mudar a OAB/SP e experiência para saber como fazer.

 

Antonio Ruiz Filho já foi diretor das três principais entidades de representação da classe no Estado de São Paulo: IASP, AASP e OAB/SP.

 

Atua pela Comissão de Prerrogativas da OAB/SP desde 1985, na defesa criminal de quase uma centena de advogados.

 

Integrou a Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões, onde coordenou a Comissão dos Jovens, o Boletim Informativo e da reedição da Revista do IASP.

 

Na Associação dos Advogados de São Paulo ocupou os cargos de 2º tesoureiro, tesoureiro, dois mandatos como secretário-geral e, finalmente, presidente.

 

Como presidente da AASP criou o Boletim eletrônico via e-mail e os pacotes diferenciados de inscrição, gerando uma economia de até 5 mensalidades para os associados. Coordenou a reformulação do site, que saltou de 550 mil acessos para 2 milhões após sua implantação. Criou o serviço de intimações por celular e o novo cartão associativo.

 

Em 2009 foi eleito conselheiro da OAB/SP e designado presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Secional.

 

Iniciou a descentralização da Comissão de Direitos e Prerrogativas pelas Subseções do Estado de São Paulo.

 

Foi Secretário-Geral Adjunto da OAB/SP e esteve à frente dos seguintes projetos: o novo website, a implantação do serviço de expedição de certidões online e sem custo, um novo serviço de intimações a custo zero; a implantação da central de atendimento por telefone; a reestruturação do Departamento de Comunicação e do Departamento de Serviços e Informações; ajuste e unificação dos departamentos de Cadastro, Inscrições, Protocolo, Arquivo e Suprimentos e Tráfego. Sua gestão gerou uma economia de quase 8 milhões de reais em  ganhos de produtividade.

 

Presidiu a 4ª Câmara Recursal, com competência em ética e disciplina, e a Comissão do Quinto Constitucional.

 

Nesses 34 anos tem exercido a advocacia criminal de forma ininterrupta, escrevendo importantes artigos jurídicos para diversas publicações.

 

 

Antonio Ruiz Filho - Currículo do candidato à presidência da OAB/SP -

 

Aos 17 anos (1980), ingressou na Faculdade de Direito da PUC/SP, passando a atuar no Centro Acadêmico 22 de Agosto, onde ocupou a vice-presidência (1982/1983). O estágio do período acadêmico ocorreu nos escritórios dos advogados Carlos Mihich Bueno e Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (1981/1982) e do criminalista Tales Castelo Branco (1983/1984), permanecendo como advogado neste último por catorze anos (1983/1997), quando passou a advogar, sempre na área criminal e até os dias de hoje, em banca própria fundada em 1997, sob a denominação RUIZ FILHO ADVOGADOS.

 

Desde 1985 atuou perante a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, na defesa criminal de quase uma centena de advogados, por mandato outorgado pelos presidentes da Secional. No ano de 1991, recebeu a designação dos Conselhos Federal e Secional para atuar em processo rumoroso na defesa do então vicepresidente da OAB nacional, que fora gravemente ofendido pelo porta-voz da presidência da República, única condenação criminal daquele jornalista na sua passagem pelo governo federal.

 

No ano de 1995 foi convidado a participar da Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na gestão do presidente Cláudio Antonio Mesquita Pereira (1995/1997), cargo também ocupado na gestão do presidente Rui Celso Reali Fragoso (1998/2000). No IASP, foi coordenador da Comissão dos Jovens Advogados e do Boletim Informativo da entidade, tendo a seu cargo, na primeira gestão, a reedição da Revista do IASP, a qual, também nessa nova fase, contribuiu para o fomento da cultura jurídica brasileira.

 

Já em 1997 foi eleito conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para o triênio 1998/2000, sendo reeleito para mais dois triênios consecutivos (2001/2003 e 2004/2006), tempo em que ocupou os cargos de 2º tesoureiro, tesoureiro, dois mandatos como secretário-geral e, finalmente, presidente da AASP, retirando-se da entidade após nove anos, ao final do prazo estatutário de permanência no Conselho Diretor da entidade.

 

Em sua passagem pela presidência da AASP, entre outras realizações: (1) foi editado o primeiro livro sobre a história da entidade, “Advocacia – A trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo”; (2) foram criados pacotes diferenciados de inscrição, com o Boletim eletrônico disponibilizado via e-mail, de sorte a permitir se optasse por receber os materiais da AASP por meio digital – facultando aos associados uma economia de até cinco mensalidades, assim mesmo com grande vantagem para os cofres da entidade; (3) houve a reformulação do site, que saltou da média histórica de 550.000 acessos para dois milhões nos dias que se seguiram à implantação; (4) foi implantado o serviço de intimações também por celular, avanço importante naquela ocasião (2006); (5) adotou-se o novo cartão associativo plastificado e com código de barras (até então, de papel), de sorte a incorporar novos serviços.

 

Durante o ano de 2006, filiaram-se à entidade 3.878 advogados e 203 estagiários, perfazendo um total de 81.066 associados voluntários.

 

Foi autor de editoriais da AASP e coordenou a Revista do Advogado nas edições nº 72/2003 – “Raimundo Pascoal Barbosa.   O advogado dos advogados” –, nº 93/2007 – “Ética e Prerrogativas do Advogado” – e nº 104/2009 – “Homenagem à Professora Esther de Figueiredo Ferraz” –, bem como colaborou nas seguintes edições: nº 100/2008 –“Advocacia: ontem, hoje e amanhã” –, com o artigo “Passado de glórias, presente dramático.

 

E o futuro, como será?”; nº 103/2009 – 20 anos do STJ –, com o artigo “Decisões conforme a lei”; nº 106/2009 – Waldir Troncoso Peres – a voz da defesa –, com o artigo “Fiel arauto da coragem”; e nº 113/2011 – A Reforma do Processo Penal –, com o artigo “Observações sobre o novo Processo Penal”.

 

No auge dos ataques do PCC em São Paulo (2006), e de críticas na imprensa a advogados supostamente envolvidos naqueles episódios, como presidente da AASP publicou, na Folha de S.Paulo, o artigo “Advogados não são bandidos”, com grande repercussão nos meios jurídicos, à época inclusive merecendo referência em artigo do colunista Walter Ceneviva no mesmo jornal.

 

Em 2009 foi eleito conselheiro da OAB/SP (2010/2013), sendo, naquele primeiro mandato, designado presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Secional. Nesse período, conforme as estatísticas da Comissão, havia 1.889 processos em andamento, saltando para 3.418 processos movimentados ao final da sua gestão, a qual terminou com 2.300 processos em andamento. Naquele período de três anos, de próprio punho, assinou 8.165 ofícios e exarou quase 14.000 despachos, na sua expressiva maioria manuscritos, iniciando-se ainda naquela gestão, sob a sua coordenação, a descentralização da Comissão de Direitos e Prerrogativas, por Subseções do Estado de São Paulo.

 

Também colaborou e subscreveu o prefácio da obra de Paulo Sérgio Leite Fernandes e Luiz Flávio Borges D’Urso, “Na Defesa das Prerrogativas do Advogado”.

 

Em razão do trabalho realizado na Comissão de Prerrogativas foi convidado a integrar a chapa da Diretoria para o primeiro mandato do presidente Marcos da Costa, como Secretário-Geral Adjunto, sendo eleito para o triênio 2013/2015.

 

No exercício das funções de diretor da Secional da OAB/SP, esteve à frente dos seguintes projetos: (1) o novo website (até hoje funcionando sem alterações); (2) implantação do serviço de expedição de certidões online e sem custo; (3) novo serviço de intimações a custo zero (hoje modificado, perdeu inúmeras funcionalidades, além de ser oneroso para a instituição); (4) implantação do sistema Contact Center (central de atendimento por telefone aos inscritos); (5) reestruturação do Departamento de Comunicação da Secional e do Departamento de Serviços e Informações dos Advogados (SINAN/SINAD); (6) ajuste e

unificação dos departamentos de Cadastro, Inscrições, Protocolo e Arquivo e Suprimentos e Tráfego, com expressivos resultados quanto à execução dos serviços e à economia. Ao longo da gestão ainda foi possível economizar para os cofres da OAB/SP o valor de R$ 7.690.988,06, sendo algumas despesas definitivamente excluídas, assim mesmo com ganhos de produtividade. Nesse período, manifestou-se em 5.635 expedientes, envolvendo todos os setores a cargo da Secretaria Adjunta da OAB/SP.

 

Ainda como parte das funções estatutárias como diretor da OAB/SP, presidiu a 4ª Câmara Recursal com competência para o julgamento de recursos no segundo grau em ética e disciplina, e, também no mesmo período, foi designado e presidiu a Comissão do Quinto Constitucional.

 

Integrou a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

 

É membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Coordenou com o advogado Leonardo Sica a obra “Responsabilidade Penal na Atividade Econômico - Empresarial” (Editora Quartier Latin, São Paulo, 2010).

 

Concomitantemente às atividades institucionais, nas quais ocupou funções de destaque, sobretudo como diretor das três principais entidades de representação da classe no Estado de São Paulo – IASP, AASP e OAB/SP –, exerceu nesses 34 anos a advocacia criminal ininterruptamente, bem como tem escrito artigos jurídicos para diversas publicações.

 

 

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