Quem somos

A partir da experiência profissional na Advocacia militante e da atuação em entidades da classe, formou-se um grupo de colegas preocupados em discutir os nossos problemas com o objetivo de devolver à OAB e aos advogados e advogadas do Estado de São Paulo o protagonismo, apoio e prestígio outrora desfrutados perante a sociedade brasileira.

 

Estamos certos da necessidade de debater e gerar novas ideias para que a Secional paulista possa oferecer muito mais aos seus inscritos, e efetivamente defender os direitos, prerrogativas e interesses da Advocacia de São Paulo, fortalecendo o exercício da profissão, para que possamos cumprir os nossos deveres na defesa da cidadania, efetivando o disposto no artigo 44, I, da Lei 8.906/94.

 

O restabelecimento da alternância de poder é medida fundamental para o retorno do ambiente democrático e participativo que sempre destacou a Ordem de São Paulo como modelo institucional, cultivando os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF).

 

Chega de sermos afastados das nossas atividades profissionais, por leis e condutas judiciárias que não consideram a imprescindibilidade dos advogados para a regular prestação jurisdicional, contra princípio constitucionalmente erigido (art. 133 da CF).

 

Chega de fazer vista grossa às inúmeras mazelas do Poder Judiciário, que dificultam o exercício da Advocacia e o acesso à Justiça, obstruindo o equilíbrio necessário à legítima prestação jurisdicional. Vamos nos unir e trabalhar para que o Poder Judiciário cumpra seu papel, garantindo a boa aplicação das leis e a rápida administração da Justiça, finalidades da OAB (art. 44, I, da Lei 8.906/94).

 

Chega de desrespeito por parte das autoridades públicas! Vamos garantir tratamento igualitário para revigorar a nossa dignidade profissional e a harmonia entre todos, para o bem da Justiça.

 

Chega de apatia e conformismo! Vamos pugnar por iniciativas visando ao real fortalecimento da Advocacia e da nossa OAB/SP, de modo a enfrentar as dificuldades do presente com os olhos postos no futuro.

 

OAB forte, Advocacia forte!

 

O que pensamos

6 passos para uma nova Ordem

1

Retomada do protagonismo

institucional

2

Democracia,

transparência

e inclusão

3

Defesa das

prerrogativas

profissionais

A OAB já foi vanguarda na defesa das

liberdades democráticas; mas em razão da fragilidade de suas principais lideranças nos últimos tempos e do paulatino abandono dos seus maiores valores, criou um vácuo institucional, hoje ocupado pelo Ministério Público e por parte da magistratura.

A OAB de São Paulo também se descuidou do Conselho Federal, o que contribui para o enfraquecimento da Advocacia nacional e para a adoção de decisões que não atendem aos interesses e gigantismo da Advocacia paulista.

Uma OAB forte faz com que a Advocacia seja forte.

Advocacia forte é garantia de defesa dos direitos da cidadania e, por consequência, da manutenção do Estado Democrático de Direito.

É preciso retomar o nosso protagonismo!

As regras eleitorais não favorecem a

democracia.

As instâncias deliberativas da OAB/SP estão desprestigiadas, de modo a aprofundar um sistema presidencialista extremado.

As Subseções não têm real autonomia, sendo manipuladas a partir da Secional, numa relação de indesejável dependência.

Os valores arrecadados pela OAB/SP e sua destinação não são suficientemente claros, de modo que os inscritos possam conhecer e opinar sobre a administração financeira dos recursos de todos.

É essencial dar voz e garantir participação institucional às mulheres

e aos jovens, além de atender às

suas demandas específicas, ainda disseminando e defendendo o respeito à diversidade.

De modo a atribuir efetividade ao exercício da Advocacia, a defesa das prerrogativas profissionais não pode

ser mero produto de retórica ou de proselitismo eleitoral. Sua defesa intransigente precisa ser real prioridade institucional e constituir-se num conjunto de ações e bandeiras que confiram retaguarda à atividade individual da profissão.

Sua violação precisa ser combatida com energia, rapidez e eficiência, de modo a inibir a reiteração que hoje se verifica.

A Comissão dita mais importante não está devidamente aparelhada e deve

ser alçada à condição de verdadeiro foco institucional da OAB/SP, para impor respeito ao regular exercício

da profissão, sem impedimentos ou obstáculos.

A Advocacia vai exigir respeito!

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5

6

Embora a indispensabilidade da Advocacia tenha sido elevada a princípio constitucional (art. 133 da CF), assim fortalecendo a cidadania e preservando o Estado Democrático de Direito, a nossa atuação profissional vem sendo paulatinamente afastada ou mesmo dispensada por novas leis e regras impostas a partir do Poder Judiciário, o que é inadmissível.

A OAB/SP precisa reagir a isso e empenhar-se para exigir a presença de um profissional da Advocacia sempre que houver direitos a defender.

O convênio mantido entre a OAB/SP

e a Defensoria Pública precisa de urgente revisão, para que os profissionais da Advocacia sejam dignamente remunerados para cumprir com a obrigação do Estado mais rico da Federação.

Pouco adianta que as prerrogativas sejam respeitadas, que a nossa presença seja garantida, se o Poder Judiciário não corresponder à demanda.

É dever legal da OAB/SP “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento (...) das instituições jurídicas” (art. 44 da Lei 8.906/94).

Quando a Constituição Federal diz que “O advogado é indispensável à administração da justiça” (art. 133 da CF), também confere à Advocacia a responsabilidade de zelar pelo

bom funcionamento do Poder Judiciário. A OAB/SP precisa ser mais atuante no sentido de colaborar para que a prestação jurisdicional seja compatível com o anseio social por Justiça.

 

A OAB/SP se tornou ineficiente e burocrática - e, portanto, não atende às necessidades da classe e nem justifica

o pagamento da anuidade que impõe

aos inscritos. Cultua a personalidade

dos seus dirigentes e mantém privilégios.

Apesar da revolução digital, continua

analógica, lenta e anacrônica.

Precisa ser inserida na modernidade e corresponder às exigências do século 21.

Todos desejamos uma OAB/SP mais dinâmica, eficiente e prestativa,

e que atue sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

(art. 37 da CF).

É preciso fazer muito mais e melhor!

Indispensabilidade

da Advocacia

Eficiência do

Poder Judiciário

Reforma

administrativa

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