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Questões Pontuais

Questões pontuais

Para não ficar apenas no diagnóstico, seguem algumas sugestões para incrementar

o debate com os colegas sobre providências que se poderia adotar na OAB/SP, nesta gestão ou no próximo mandato, pelo grupo que vencer as eleições

Completa reformulação dos trabalhos das Comissões, de maneira que se constituam a partir de especialidades da advocacia e não de temas diversos, o que desagrega o conhecimento e cria embaraços, ao invés de soluções, com tarefas específicas e prazo para a finalização;

Lutar pela democratização das eleições na OAB, que devem ser diretas em todos os níveis com garantia de condições isonômicas aos candidatos e formação proporcional do Conselho Diretor da Secional, de maneira que as correntes da Advocacia possam ver-se representadas. Compromisso de não disputar reeleição para o cargo de presidente, de modo

a garantir uma democrática renovação do poder institucional, além de impor a licença para aqueles candidatos que já ocupem cargos na OAB durante os meses que antecedem as eleições. Adequação da representatividade das Secionais perante o Conselho Federal;

Estabelecer outra política de administração para as Subseções, de maneira a proporcionar que as diretorias locais possam ter real independência e verdadeira autonomia financeira;

Digitalização e modernização dos processos internos, para que a OAB/SP possa ingressar definitivamente no século XXI;

Conferir maior transparência à destinação das verbas arrecadas pelo pagamento das anuidades e permitir que o orçamento seja participativo, reavaliado e acompanhado on line, sendo as contas da entidade submetidas e auditadas por conhecidas empresas de auditoria;

Reordenação das reuniões do Conselho Diretor e criação de Órgão especial para dedicar-se ao julgamento dos processos disciplinares de competência exclusiva, permitindo ao Conselho cuidar, prioritariamente, das questões que afligem a Advocacia, de modo a restabelecer o poder decisório do mais importante órgão deliberativo da nossa Ordem, ainda criando um sistema para que a pauta das reuniões do Conselho seja participativa;

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Venha contribuir e dê suas sugestões para que a nossa OAB/SP

seja verdadeiro instrumento de engrandecimento da Advocacia!

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Pugnar incessantemente para que os colegas que atuam pelo Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública possam ter remuneração condigna, além de revisar todos os seus termos, de modo a garantir que essa meritória

atuação seja suficientemente reconhecida;

Fomentar os temas de interesse da Advocacia jovem, fazendo da nossa Ordem um espaço para a formação de profissionais competentes, promovendo todas as condições que possam facilitar a inserção dos novos advogados no mercado de trabalho criando a OAB jovem, com autonomia administrativa e orçamento próprio;

Impor que as advogadas tenham tratamento digno e equânime, sem qualquer tipo de distinção, que não seja para reforçar seus legítimos direitos. Criação da OAB mulher, com autonomia administrativa e orçamento próprio;

Reestruturação da importante Comissão de Direito Humanos, com autonomia administrativa e orçamento próprio, inclusive voltada ao atendimento também de vítimas, sistema carcerário e programas sociais de grande impacto;

Aprimorar a estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina para a tarefa de fazer melhor exame dos processos disciplinares, tanto para defender a sociedade de maus profissionais, como para fazer justiça aos colegas que se veem injustamente envolvidos em questões de ética profissional;

Reorganizar a política para a intermediação de convênios médicos oferecidos pela CAASP, que vem sofrendo abalos imensos e que afetam a segurança com a saúde e as finanças de inúmeros profissionais da Advocacia, de modo a impor transparência e eficiência na administração dessa importante questão para a classe;

Trabalhar no sentido de melhorar a relação do que se paga como anuidade com os serviços prestados, de modo a estabelecer valores mais adequados e que modifiquem o sentimento generalizado de que não há retorno para os advogados por parte da Ordem;

Defender o ensino jurídico, de forma a impedir o surgimento de novas faculdades e vigiar a qualidade do ensino das escolas existentes, participando da formação adequada de novos profissionais;

Oferecer cursos de alto nível ao invés de primar pela quantidade, de modo a contribuir para o efetivo aprimoramento profissional dos nossos quadros;

Realizar recenseamento geral para conhecer melhor a classe, suas necessidades, e, a partir de elementos concretos, programar atuação direcionada.

Estabelecer critérios e metas para que a OAB/SP seja uma entidade modelo no respeito ao meio ambiente;

Estabelecer melhor comunicação com a classe, aprimorando os diversos meios atualmente utilizados e criando outros com maior eficiência, priorizando os meios digitais com integração e direcionamento;

Criar regras para que os advogados possam desenvolver a investigação da defesa, de modo a confrontar os poderes investigativos do Ministério Público;

Lutar pela exclusão de parecer do Ministério Público como custos legis, nas causas em que já atue como parte, de maneira a preservar a paridade de armas e conferir maior celeridade aos processos;

Empreender sensível diminuição do tamanho da OAB/SP, de maneira que os gastos com a folha possam ser racionalizados e otimizados, para prestar melhores serviços, além de tornar o valor das anuidades compatível com a oferta de benefícios que possam ser oferecidos pela Instituição (a partir de ampla pesquisa sobre as necessidades dos colegas), até o ponto de diminuir o valor anualmente pago, se for possível e do interesse da maioria; poupar recursos de todos com a limitação ao mínimo necessário de veículos e viagens, cortando todos os gastos supérfluos hoje praticados sem retorno para a classe;

Promover maior aproximação da Ordem com outras entidades de classe, de modo a estabelecer sinergia e atividades multidisciplinares com o objetivo de construir soluções para problemas comuns e também de caráter social e que possam merecer o respeito da sociedade;

Modificar o valor das anuidades para que se tenha em vista também a capacidade contributiva dos inscritos e os serviços utilizados, de maneira que se estabeleçam faixas com valores justos, realistas e diferenciados;

Estudar com profundidade o real impacto da inteligência digital no nosso mercado de trabalho, objetivando que o desenvolvimento tecnológico seja posto a serviço da Advocacia, e não contra ela;

Repensar questões éticas e legais que afetam as novas práticas da advocacia, especialmente aquelas mais relacionadas à tecnologia, com a finalidade de que anacronismos não impeçam o verdadeiro avanço da nossa atividade profissional em vista dos novos tempos, para que estejamos aptos a atuar em sintonia com a 4ª revolução industrial;